Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Este site é mantido por um particular, André Baptista, que é o responsável pelo tratamento na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.

• Responsável pelo tratamento: André Baptista
• Morada: R. Mercado Casal dos Marcos 18 A, 1885-083 Moscavide, Portugal
• Telefone: +351 920 212 075
• Correio eletrónico: redacao@tidefact.com

Não foi designado encarregado de proteção de dados. O site não trata dados pessoais em larga escala, não faz controlo sistemático de titulares nem trata categorias especiais de dados, pelo que não se verificam as condições do artigo 37.º do RGPD.

2. A que se aplica esta política

Esta política descreve como são tratados os dados pessoais relacionados com a consulta das páginas publicadas em tidefact.com e com as mensagens enviadas para o endereço da redação. Não se aplica ao Google Play nem aos jogos analisados: quando sai deste site, passa a valer a política do serviço de destino.

3. O que este site não faz

A transparência começa pelo que não existe. Nesta data, o tidefact.com:

• não tem formulários, campos de inscrição, área reservada nem contas de utilizador;
• não envia notificações no navegador nem newsletters;
• não instala cookies próprios nem usa ferramentas próprias de estatística;
• não integra redes sociais, publicidade comportamental nem identificadores publicitários;
• não vende, aluga nem partilha dados com terceiros para fins comerciais.

4. Categorias de dados tratados e respetiva origem

4.1. Dados técnicos de ligação

Ao pedir uma página, o seu navegador transmite dados necessários à entrega do conteúdo: endereço IP, data e hora do pedido, endereço pedido, página de origem quando existe, identificação do navegador e do sistema operativo e país estimado a partir do IP. Estes dados ficam nos registos técnicos do alojamento e da rede de distribuição e não são cruzados com qualquer outra informação.

4.2. Medição de desempenho da Cloudflare

As páginas são servidas através da Cloudflare, Inc., que injeta automaticamente um script de medição de desempenho (Web Analytics / RUM). Esse script comunica o endereço da página, a página de origem, as métricas Core Web Vitals, o tipo de dispositivo e de navegador e o país estimado por IP. Não instala cookies, não cria identificador persistente e não permite reconstruir o percurso de uma pessoa concreta entre visitas.

4.3. Mensagens de correio eletrónico

Se escrever para a redação, recebemos o endereço de correio do remetente, o nome que nele estiver configurado e o conteúdo da mensagem, incluindo anexos. Estes dados chegam pela sua própria iniciativa e são tratados apenas para responder.

4.4. Preferência guardada no seu navegador

A resposta dada ao aviso apresentado na primeira visita é guardada no armazenamento local do seu navegador, sob a chave tidefact.aviso. Esse valor permanece no dispositivo, não é transmitido para este site nem para terceiros e pode ser apagado a qualquer momento nas definições do navegador.

5. Finalidades, fundamento de licitude e conservação

• Entregar as páginas pedidas e manter a infraestrutura segura. Fundamento: interesse legítimo do responsável em disponibilizar e proteger o site, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Conservação: os registos técnicos do alojamento e da rede de distribuição são mantidos por períodos curtos, até 30 dias, findos os quais são eliminados ou agregados.
• Perceber se as páginas carregam depressa e onde falham. Fundamento: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, ponderado com a natureza agregada e não identificadora das métricas. Conservação: até seis meses no painel da Cloudflare, em forma agregada.
• Responder a mensagens enviadas para a redação. Fundamento: interesse legítimo em manter correspondência com quem nos escreve, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), e, quando a mensagem tenha por objeto uma diligência pré-contratual, artigo 6.º, n.º 1, alínea b). Conservação: até 12 meses após a última troca de mensagens, salvo se a correspondência tiver de ser conservada para defesa de um direito.
• Conservar a escolha manifestada no aviso. O armazenamento é estritamente necessário para respeitar a decisão do utilizador e está dispensado de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. O valor fica no seu dispositivo, pelo que o responsável não lhe acede.

6. Quem mais tem acesso aos dados

Não há acesso de terceiros para fins próprios. Existem dois prestadores técnicos, ambos com contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD:

• Fornex Hosting S.L. (Estepona, Espanha) — alojamento dos ficheiros do site e registos técnicos do servidor. Tratamento dentro do Espaço Económico Europeu.
• Cloudflare, Inc. (101 Townsend St., São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América) — rede de distribuição de conteúdos, proteção contra ataques e medição de desempenho descrita no ponto 4.2.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer, nomeadamente no âmbito de processos de investigação criminal.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A utilização da Cloudflare implica que o pedido possa ser processado por infraestrutura localizada nos Estados Unidos da América. A transferência está coberta pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão Europeia, complementadas pelos compromissos públicos de cifragem em trânsito e de notificação de pedidos de autoridades. Sempre que possível, o tráfego europeu é servido a partir de pontos de presença na União Europeia.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode exercer os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando não exista fundamento para os manter;
• limitação do tratamento;
• portabilidade, nos casos em que seja aplicável;
• oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo, com fundamento na sua situação particular.

Os pedidos são dirigidos a redacao@tidefact.com e respondidos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. Pode ser pedida informação adicional que permita confirmar a identidade de quem exerce o direito, apenas quando existam dúvidas fundadas. Note que grande parte dos dados descritos nesta política, por serem meramente técnicos e não estarem associados a um nome, não permite identificar o titular sem elementos adicionais: nesses casos aplica-se o artigo 11.º do RGPD.

9. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

10. Menores

Este site não se dirige especificamente a crianças e não recolhe conscientemente dados de menores. Em Portugal, o tratamento de dados de menores com base no consentimento, no âmbito da oferta direta de serviços da sociedade da informação, só é lícito a partir dos 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Se recebermos uma mensagem manifestamente enviada por uma criança mais nova, o conteúdo é eliminado sem ser utilizado.

11. Segurança

As páginas são servidas exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS/TLS). O site é estático: não tem base de dados, área de administração acessível a partir da Internet nem processamento de dados do lado do servidor. A caixa de correio da redação está protegida por autenticação em dois passos e o acesso aos painéis técnicos é feito a partir de equipamento pessoal cifrado. Nenhuma medida elimina por completo a possibilidade de incidentes, mas as adotadas são adequadas à natureza reduzida dos dados tratados.

12. Ligações para outros sítios

Algumas páginas remetem para fichas do Google Play ou para sítios oficiais dos estúdios. Esses serviços têm políticas próprias, que não controlamos e que recomendamos que leia antes de os utilizar.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que o funcionamento do site mude — por exemplo, se um prestador técnico for substituído. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de entrada em vigor indicada no topo. Alterações substanciais são assinaladas na página inicial durante pelo menos duas semanas.

14. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política, escreva para redacao@tidefact.com ou para a morada indicada no ponto 1.